Esta semana foi extremamente atribulada do ponto de vista político na cidade do Porto. Tudo circulou à volta do Bairro do Aleixo, da constituição de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário, consequentes visões do projecto, soluções e politiquices à mistura.Para aqueles mais simplistas isto resume em alguns passos:
1-Rui Rio apresenta o Projecto; 2-O Presidente da Concelhia PS faz declarações não favoráveis ao projecto; 3-Os Vereadores do PS votam favoravelmente; 4-Os deputados Municipais do PS abstiveram-se; 5-O Presidente da Concelhia desloca-se ao Bairro para falar com os habitantes;
Agora que os mais interessados continuam a ler, vou tentar explicar.
O Bairro do Aleixo fica localizado em Lordelo do Ouro, num terreno com 30 631m2, com vistas sobre a foz do Rio Douro, no Porto. Actualmente habitam cerca de 966 pessoas num total de 300 habitações. É neste Bairro que se situa um dos maiores espaços de consumo e tráfico de droga, nomeadamente na torre 1. Sem quaisquer dúvidas o Bairro do Aleixo é uma zona problemática de difícil resolução e sem escamotear podemos afirmar que se encontra situado numa das zonas nobres da cidade do Porto.
O que fazer então para resolver este problema?
No passado já o Dr. Fernando Gomes e posteriormente o Eng. Nuno Cardoso tinham projectado soluções para o local, passando por demolições e reconstrução de novos bairros num modelo misto entre o público e o privado.
Com as consequentes eleições Rui Rio parou os projectos do PS e prometeu a reabilitação. No entanto esta semana, o presidente da Câmara Municipal do Porto apresenta um projecto para a criação de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII). Este projecto consiste na demolição do Bairro do Aleixo, a câmara vende os terrenos para construção imobiliária e o promotor realoja as famílias em casas novas.
Os vereadores do Partido Socialista quando confrontados com este projecto tentaram saber proteger os interesses das pessoas e da cidade. Forçamos a que no mínimo 20% das famílias sejam realojadas em casa requalificadas do centro histórico da cidade do Porto, onde de resto muitas famílias do Aleixo são provenientes. Outros locais onde as pessoas poderão ser realojadas são o antigo Bairro do Leal em Sto Ildefonso a ser reconstruído, algumas casas na Rua das Musas e possivelmente um pequeno Bairro a ser construído no terreno da Mouteira junto ao Hotel Ipanema.
Uma vez que existe a possibilidade do promotor vencedor libertar-se de imóveis quase novos que tenha na cidade, dando os mesmos à troca neste Fundo, os Vereadores do Partido Socialista, mesmo considerando este princípio vantajoso, reclamamos que as pessoas terão sempre que ser acompanhadas de um processo de integração de um morador de bairro social num qualquer prédio gerido pelo condomínio e garantir que as famílias continuaram a pagar rendas com apoio social.
Na lógica de raciocínio para esclarecer todas as dúvidas, tive cuidado de fazer algumas contas grosso modo. Considerando que os preços de referência por habitação social são em média 50 mil euros por habitação, num total de 300 casas deste projecto dará 15 000 000€.Os preços de mercado para terrenos naquela zona é de 500€/m2, num total de 30 000m2 dá 15 000 000€.
Conclusão:
1 - O Bairro do Aleixo é uma zona com problemas endermicos que há muito reclamava por solução.
2 - Com um concurso público internacional para a Constituição de um fundo de investimento fica garantido a transparência necessária contra a especulação imobiliária.
3 - Ajudamos à reabilitação do centro histórico.
4 - Politicamente o Partido Socialista deveria ter uma posição clara sobre os grandes projectos estruturantes para a Cidade, sendo que neste caso considero que estando o PS de acordo, os Portuenses recebem uma mensagem de maturidade e responsabilidade sobre a politica que o mesmo quer introduzir na governação desta cidade nas próximas eleições autárquicas.
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3 comentários:
Obrigado por trazeres um pouco de luz a uma questão em relação à qual tenho tido dificuldade em conseguir informação para passar da análise simplista.
Já agora, alguns contra-argumentos que queiras mencionar?
Viva Ary,
Actualmente tenho pessoas dentro do PS que respeito que dizem que poderíamos ter exigido mais do Rui Rio para garantir o diálogo e a protecção social das pessoas que residem no Aleixo.
Muitos consideram que a abstenção era a melhor solução.
Concordo no que diz respeito às garantias sociais das pessoas, mas continuo a pensar que o PS nos grandes projectos estruturantes tem de ter uma posição assertiva séria, evitando a politica da abstenção e do deixa andar que só permitir criar a confusão na mensagem aos Portuenses.
Mas uma coisa parece ser certa: Rui Rio de for muito hábil conseguiu dividir o PS.
Não é preciso pensar duas vezes para perceber que este projecto terá grande impacto a nível do município do Porto. Só consigo enumerar vantagens: reabilitação do centro histórico e do bairro do aleixo a custo zero (?). Tendo em conta que serão sempre necessários licenciamentos para as reabilitações e novas construções a CMP ainda poderá ganhar uns "trocos" com essas taxas.
É preciso é dar "despacho" porque os promotores imobiliários investem em municípios cujas câmaras dão "despacho" porque hoje em dia ficar um ou dois anos à espera de uma aprovação é inaceitável e conduz o investimento a outras paragens. Uma câmara que em 6 meses consiga aprovar/licenciar um projecto imobiliário será muito bem vista pelos promotores. Haja vontade e visão para perseguir um objectivo tangível como este.
É também preciso resolver o problema das habitações devolutas/degradadas para voltar a atrair habitantes para o Porto e este projecto contribuirá para também para isso.
Em jeito de brincadeira este projecto seria facilmente classificado como Projecto de Interesse Municipal (PIM) ou mesmo Projecto de Interesse Metropolitano!
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